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Advocacia criminal Alexandre
Publicações
(
8
)
Tudo
Artigos (8)
Advocacia criminal Alexandre
Artigo ·
há 2 anos
Furto de objeto do funcionário no local de trabalho
Mais comum do que se imagina o empregado ser surpreendido com o furto dos seus objetos pessoais dentro do local de trabalho, inclusive quando o local de guarda é fornecido pelo empregador. Neste...
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Advocacia criminal Alexandre
Artigo ·
há 3 anos
Divida tributaria e crime
Examinam-se os efeitos penais do pagamento da divida tributária em face do acordo de não persecução penal. Nunca foi surpresa que o Estado se utiliza do direito penal de maneira totalmente ilegítima...
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Advocacia criminal Alexandre
Artigo ·
há 4 anos
fiquem atentos com as datas/oportunidades/casos do site jusbrasil. Mesmo caso de semanas atras,com data atualizada, ex: abaixo
Meu comentário é : Sinto que o site jusbrasil, esta trocando datas e horarios para novos casos/oportunidade. segue abaixo um caso como exemplo , que ja faz mais de uma semana e que esta com data e...
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Advocacia criminal Alexandre
Artigo ·
há 5 anos
Honorarios advocatícios
A Lei 13.725 /2018 traz mais um capítulo acerca das discussões quanto à incidência de honorários advocatícios, no âmbito do processo laboral. Mas é preciso contextualizar. De fato, coube à Lei 13.467...
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Advocacia criminal Alexandre
Artigo ·
há 5 anos
Valor da diligancia , tem advgados cobrando abaixo do valor
TABELA DE DILIGÊNCIAS – ADVOGADO CORRESPONDENTE 18.1 Distribuição de petições em qualquer área R$ 100,00 18.2 Distribuição de ação em qualquer área (primeira instância) R$ 150,00 18.3 Distribuição...
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Advocacia criminal Alexandre
Artigo ·
há 5 anos
reintegração, esbulho , manutenção na posse
Decisão do Processo 1034013-78.2017.8.26.0562 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Sobre o tema, transcrevo também as ponderações de...
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Advocacia criminal Alexandre
Artigo ·
há 5 anos
Como deve ser tributada a quantia recebida por locação de espaço físico em imóveis ou condomínios edilícios?
As quantias recebidas por pessoa física pela locação de espaço físico sujeitam-se ao recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) se recebidas de pessoa física ou de fonte no exterior, ou à retenção...
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